Como Calcular o Imposto de Renda no Mercado de Ações?

Alíquota

Primeiramente qual é a alíquota que incide sobre os rendimentos e ganhos líquidos obtidos nas operações no mercado de ações? A alíquota do imposto é definida de acordo com o tipo de operação.

Operações Normais

Vamos começar abordando as operações normais, caracterizadas pela compra e venda de um ativo efetuadas em pregões distintos.

Nas operações normais a alíquota é de 15% sobre o ganho líquido no mês. Há também a alíquota do imposto retido na fonte que é de 0,005%. Esta alíquota incide sobre todas as vendas e basicamente serve como instrumento de controle da Receita Federal para rastrear possíveis sonegações.

Não haverá necessidade de recolher imposto caso o somatório das vendas realizadas no mês seja menor ou igual a R$ 20.000,00. Vale destacar que as taxas cobradas na compra e venda de ativos, como corretagem, emolumentos e custódia, poderão ser deduzidas do ganho de capital. Saiba mais sobre estas taxas assistindo ao vídeo de aprendizado sobre custos operacionais.

Exemplos

Para um melhor entendimento da aplicação do imposto nas operações normais, vamos a dois exemplos:

Exemplo 1:

Suponhamos que você vendeu R$ 10.000,00 de PETR4 e R$ 9.000,00 de VALE5 no mês de agosto de 2011. Destas vendas houve um ganho líquido de R$ 1.000,00.
Cálculo do Imposto - Operações normais: exemplo 1 / Cálculo de IR na Bolsa

Será necessário recolher o imposto? Não. Por quê? Porque o somatório das vendas (R$ 19.000,00) não superou os R$ 20.000,00. Neste caso você não precisará recolher imposto sobre o rendimento obtido.

 

Exemplo 2:

Suponhamos que você vendeu R$ 14.000,00 de BVMF3 e R$ 10.000,00 de BBAS3 em um mesmo mês. Destas vendas seu lucro líquido, obtido após deduzir os custos operacionais do lucro bruto, foi de R$ 2.000,00. Neste exemplo será necessário recolher imposto. Por quê? Excelente, porque houve ganho de capital e o somatório das vendas (R$ 24.000,00) ultrapassou os R$ 20.000,00.

Cálculo do Imposto - Operações normais: exemplo 2 / Cálculo de IR na Bolsa

Mas qual é o imposto devido sobre o ganho apurado no mês? Primeiramente é necessário saber qual foi o imposto retido na fonte. O cálculo é simples, basta aplicar a alíquota de 0,005% sobre o valor das vendas realizadas. Na BVMF3 o valor foi de R$ 0,70 (0,005% de R$ 14.000,00). Já na BBAS3 o valor foi de R$ 0,50, totalizando R$ 1,20 de imposto retido na fonte.

Por último aplica-se a alíquota de 15% sobre os R$ 2.000,00 – lucro líquido do mês. Resultado: R$ 300,00. Ao deduzir deste valor o imposto retido de R$ 1,20, obtemos R$ 298,80. Pronto! Este é o imposto a ser recolhido junto à receita federal.

Operações Daytrade

Vamos agora abordar o imposto sobre as operações daytrade, caracterizadas pela compra e venda de um ativo em um mesmo dia. A alíquota para este tipo de operação é de 20% sobre o ganho líquido no mês, independente do acumulado de vendas no mês.

Há também a alíquota do imposto retido na fonte que é de 1%. Esta alíquota incide sobre o lucro líquido das operações, servindo como instrumento de controle da Receita Federal para rastrear possíveis sonegações. Assim como nas operações normais, as taxas cobradas na compra e venda de ativos poderão ser deduzidas do ganho de capital.

Exemplo

Para facilitar o entendimento vamos a um exemplo prático. Suponhamos que você comprou GGBR4 em um determinado pregão e vendeu as ações compradas no mesmo dia por R$ 10.000,00. O seu lucro líquido, obtido após deduzir os custos operacionais do lucro bruto, foi de R$ 200,00.

Cálculo do Imposto - Daytrade: exemplo / Cálculo de IR na Bolsa

Qual o valor do imposto retido na fonte sobre esta operação? Correto, 1% sobre o lucro líquido de R$ 200,00, cujo resultado é igual a R$ 2,00. Supondo que esta tenha sido sua única operação de daytrade no mês, o imposto a recolher junto à receita será de R$ 40,00, ou seja, 20% de R$ 200,00. E como realizar o recolhimento? Abordarei este assunto em outro vídeo de aprendizado.

Compensação de Perdas

Você sabia que é possível compensar as perdas acumuladas? Pois é, caso o investidor tenha tido prejuízo nas operações dos meses anteriores, o mesmo poderá ser abatido dos lucros gerados nos próximos meses.

Por exemplo, suponhamos que no apurado do mês de maio de 2011 você teve um prejuízo de R$ 1.000,00. No mês de junho suas operações geraram prejuízo novamente, só que desta vez foi de R$ 500,00. No acumulado temos R$ 1.500,00 de perdas que poderão ser compensadas.

Cálculo do Imposto - Compensação de perdas: exemplo / Cálculo de IR na Bolsa

No mês julho você obteve um lucro líquido de R$ 1.200,00. Abatendo o acumulado de perdas dos meses anteriores, ainda haverá um déficit de R$ 300,00. Logo não haverá necessidade de recolher imposto após o lucro de julho.

No entanto, no mês de agosto seu lucro líquido foi de R$ 1.300,00. Após compensar os R$ 300,00 restantes de prejuízo, você ainda ficará com um resultado positivo de R$ 1.000,00. Considerando todas as operações deste exemplo como normais, ao final de agosto teremos um imposto de R$ 150,00 para recolher, ou seja, 15% de R$ 1.000,00.

É importante destacar que a compensação de perdas só pode ser feita para um mesmo tipo de operação. Portanto, perdas em operações normais somente poderão ser compensadas em lucros auferidos em operações normais. O mesmo serve para as operações de daytrade.

Ainda está com dúvidas de como investir seu dinheiro? Estamos aqui para te ajudar.