Como Recolher o Imposto de Renda no Mercado de Ações?

Recolhimento

Como realizar o recolhimento do imposto devido sobre as operações de compra e venda de ações? O recolhimento deve ser realizado até o último dia útil do mês subsequente ao da apuração do lucro.

Por exemplo, caso você tenha obtido um lucro líquido de R$ 1.000,00 no mês de agosto de 2011, será necessário recolher R$ 150,00 (15% de R$ 1.000,00) até o último dia útil de setembro de 2011.

Recolhimento do Imposto - Exemplo / Recolhimento de IR na Bolsa

E qual a forma de recolhimento do imposto? Primeiramente é importante destacar que assim como o cálculo, o recolhimento do imposto deve ser feito pelo próprio investidor. O único recolhido automaticamente é o imposto retido na fonte.

Formas de Obter e Pagar o DARF

Para o investidor efetuar o pagamento do imposto será necessário utilizar o DARF, Documento de Arrecadação de Receitas Federais. E como obtê-lo? Você pode obter e pagar o DARF de diversas formas. Destacarei algumas:

1. Internet Banking – esta é a forma mais simples e prática. Basta acessar o seu banco via internet e na seção de pagamentos procurar a opção DARF. Em alguns casos pode estar localizada dentro de impostos e tributos, conforme mostra a figura destacada.

Recolhimento do Imposto - Internet Banking / Recolhimento de IR na Bolsa

2. Sicalc – é um programa para cálculo e impressão do DARF, que está disponível para download no site da Receita Federal através do menu Cidadão > Pagamentos. Na página que é aberta basta clicar em Programa Sicalc para ter acesso ao link de download.

Recolhimento do Imposto - Sicalc / Recolhimento de IR na Bolsa

Este programa é muito útil quando é necessário calcular a multa e os juros em caso de atraso no recolhimento do imposto. Além disso, é uma ótima opção para quem prefere imprimir o DARF para efetuar o pagamento em uma agência bancária, em vez de usar o internet banking.

Preenchimento do DARF Comum

Quais são os campos que precisam ser preenchidos no DARF? Isto dependerá do meio utilizado por você para gerar o DARF, como por exemplo Internet Banking ou Sicalc. Para exemplificar vamos utilizar o DARF comum.

1. Nome / Telefone – nome completo e telefone do contribuinte.

2. Período de Apuração – último dia útil do mês em que foi gerado o lucro líquido passível de recolhimento do imposto. Preenchimento deve ser feito no formato DD/MM/AAAA, conforme destacado na figura.

3. CPF ou CNPJ – número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.

4. Código da Receita – o código a ser utilizado é o 6015, referente aos ganhos líquidos auferidos em operações em bolsa de valores.

Recolhimento do Imposto - DARF / Recolhimento de IR na Bolsa

5. Número de referência – não há necessidade de preenchimento para o código de receita 6015.

6. Data de Vencimento – é o último dia útil do mês subsequente ao período de apuração, seguindo o mesmo formato de data especificado no campo 2.

7. Valor Principal – é o valor do imposto a recolher.

8 e 9. Multa e Juros – preenchimento somente necessário em caso de atraso no recolhimento do imposto, ou seja, posterior ao último dia útil do mês subsequente ao da apuração.

10. Valor Total – igual ao Valor Principal, exceto quando houver Multa e Juros. Neste caso será necessário realizar a soma dos campos 7 a 9.

Você sabe como obter o valor do imposto a recolher, ou seja, o Valor Principal do DARF? Recomendo assistir ao vídeo de aprendizado sobre como calcular o imposto de renda gerado no mercado de ações.

Ainda está com dúvidas de como investir seu dinheiro? Estamos aqui para te ajudar.